Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201151396Assinale a alternativa que cita corretamente o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambie...1457941201151396Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteAssinale a alternativa que cita corretamente o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, conforme Lei Estadual nº 14675/2009.ASecretaria de Estado responsável pelo meio ambienteBInstituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC)CConselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)DO Instituto Chico Mendes para Conservação da Natureza (ICMBio)EPolícia Militar Ambiental (PMA)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072626Legislação EstadualA Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) apresenta três desafios para o Componente Curricular de Educação Física, est...Questão 457941200254118Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Junta Comercial do Estato de Santa Catarina – JUCESC (Decreto no 129/2015), a JUCESC é:Questão 457941200280084Legislação EstadualAnalise os itens abaixo com base na Lei 3.938/1966/SC. Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar ao Serviço de Fiscalização da Fazenda todas...Questão 457941200355660Legislação EstadualDe acordo com a Lei n° 6.745 de 1985, Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.Questão 457941200821003Legislação EstadualÉ competência da Diretoria de Obras de Transportes:Questão 457941201084894Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 6.797, de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Criciúma, antes da aprovação do projeto de lo...Questão 457941201138578Legislação EstadualSobre a Inclusão Escolar e as diferenças na escola, a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) traz orientações para as...Questão 457941201644601Legislação EstadualOs Julgadores de Processos Fiscais, os Conselheiros e o Procurador do Estado designados junto ao Tribunal Administrativo Tributário são impedidos de a...Questão 457941201764623Legislação EstadualDe acordo com o artigo 6° da Lei Municipal no 7.508/2007, são integrantes do Sistema Municipal de Ensino:1.Secretaria Municipal de Educação.2.Conselho...Questão 457941201811570Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n. 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser substituído pelo: