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Acerca das infrações penais no Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens abaixo: I- Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou pe...
De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, acerca do sistema nacional de defesa do consumidor, julgue os itens a seguir: I- Integ...
Relativamente ao que dispõe o Código de Defesa do Consumidor acerca das práticas abusivas, assinale a alternativa CORRETA:
No que diz respeito à publicidade no Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens abaixo: I- A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o co...
“Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de se...
No que se refere à convenção coletiva de consumo, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da proteção contratual, mais especificamente quanto as cláusulas abusivas, assinale a alternativa INCORRETA:
“Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não poderão acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados nor...
Acerca da cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, no tocante a sanções administrativas, assinale a alternativa CORRETA: