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Acerca da Competência, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, assinale a opção CORRETA:
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba:
Consoante a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o conjunto de órgãos, normas, recursos humanos e técnicas voltados à coordenação de ação planeja...
ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.DeacordocomoArt.6,sãorequi...
A administração pública direta, indireta ou fundacional do Município obedece aos seguintes princípios, EXCETO:
A demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
Consoante a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o plano diretor deverá compreender as seguintes fases, respeitadas as peculiaridades do Municípi...
Avalie, com base no Art. 16 do ES, se as afirmativas a seguir a respeito da posse são falsas (F) ou verdadeiras (V): ✓ Posse é a aceitação expressa da...
Assinale a opção CORRETA de acordo com a Lei Orgânica do Município de Paracambi:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, sobre fiscalização contábil, financeira, operacional, patrimonial e administrativa assinale ...