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Após a 8ª Conferência Nacional de Saúde, a qual foi um marco histórico para a saúde brasileira, a Constituição Federal d...

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457941201152249
Ano: 2025Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Fundamentos Constitucionais
Após a 8ª Conferência Nacional de Saúde, a qual foi um marco histórico para a saúde brasileira, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS) como um direito de todos e dever do Estado. Dessa forma, o SUS foi estruturado com base em princípios e diretrizes que garantem o direito à saúde para todos. Um deles é o princípio da equidade. Sobre esse princípio, assinale a alternativa correta:
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