A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) elenca o capítulo V para a
educação especial. Sobre esse capítulo, assinalar a
alternativa INCORRETA:
A Haverá, quando necessário, serviços de apoio
especializado, na escola regular, para atender às
peculiaridades da clientela de educação especial.
B Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação o acesso igualitário aos
benefícios dos programas sociais suplementares
disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
C Entende-se por educação especial a modalidade de
educação escolar oferecida, preferencialmente na rede
regular de ensino, para educandos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação.
D Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação a terminalidade
específica para aqueles que não puderem atingir o nível
exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em
virtude de suas deficiências, e desaceleração para
concluir em maior tempo o programa escolar para os
superdotados.