Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201152309

Em relação ao crédito tributário e o respectivo procedimento de cobrança, julgue os próximos itens.O crédito tributário ...

1

457941201152309
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção Fiscal
Em relação ao crédito tributário e o respectivo procedimento de cobrança, julgue os próximos itens.

O crédito tributário é excluído pela isenção, que, salvo disposição de lei em contrário, não é extensiva às taxas e tampouco poderá ser revogada em prejuízo do contribuinte beneficiário se for concedida sob condição.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200003573Direito Tributário

O prazo para a propositura de ação de repetição de indébito será de cinco anos a partir do primeiro dia do exercício seguinte à extinção do crédito tr...

#Extinção do Crédito Fiscal#Decisão Administrativa Definitiva e Sentença Judicial Transitada
Questão 457941200349694Direito Tributário

Quanto às limitações do poder de tributar em relação às atividades de instituições de ensino, julgue o item seguinte, à luz do art. 150, VI, “c”, da C...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200388775Direito Tributário

Uma sociedade limitada, tendo declarado regularmente seus tributos, deixou de pagá-los, sem que houvesse qualquer fraude ou comportamento análogo. No ...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200403186Direito Tributário

Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue os itens que se seguem.Nos serviços de plano de saúde, utili...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200537910Direito Tributário

Os recursos provenientes da CIDE poderão ser aplicados nos programas de infraestrutura de transporte, desde que tenham, como objetivos essenciais, a r...

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais
Questão 457941201231957Direito Tributário

Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte.As empresas enquadradas no SIMPLES não são obrigadas a efetuar a ...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201293788Direito Tributário

Se a lei atribuir a um terceiro a responsabilidade de pagar certa obrigação tributária, o contribuinte ficará, automaticamente, excluído do dever de p...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201629500Direito Tributário

Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Os tratados i...

#Legislação Tributária#Tratados Tributários
Questão 457941201872479Direito Tributário

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, ...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201922793Direito Tributário

A respeito da cobrança dos créditos tributários e não tributários julgue os itens subsequentes.I A PGFN possui competência para inscrever em dívida at...

#Gestão Tributária#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Extinção do Crédito TributárioQuestões do CESPE / CEBRASPE