A respeito da Lei nº 13.874/2019 – Lei da Liberdade
Econômica, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Almeja a diminuição da burocracia desnecessária.
( ) Contempla princípios focados na livre iniciativa e na
melhoria da regulação como um todo para agentes
econômicos.
( ) Trouxe ao Direito brasileiro conceitos jurídicos
consistentes para balizar as relações entre o poder
público ordenador e a iniciativa econômica privada.
( ) Incentiva a livre iniciativa e restringe o crescimento
econômico.