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O Código Substantivo à época de Alfredo Buzzaid já trazia a possibilidade de submissão de determinadas causas a um órgão colegiado de maior abrangênci...
Aponte a assertiva correta:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil em vigor, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) O mem...
João Paulo, menor de 16 anos de idade, passou no vestibular de Direito da Universidade Federal da Bahia, e seus pais, preocupados com a sua manutenção...
Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que
O direito de ação é deduzido a partir das noções de jurisdição e processo, e ocorre quando o Estado, substituindo o particular, resolve conflitos entr...
Os pressupostos de admissibilidade merecem análise prévia a ser feita pelo órgão jurisdicional, e, quando presentes, propiciam o seguimento do recurso...
Sobre o Direito Processual Civil, não seria correto afirmar:
Uma das assertivas a seguir não se aplica ao recurso de apelação:
Não seria correto, sobre os princípios constitucionais do processo, fazermos a seguinte afirmação: