Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201152634Considerando a estrutura legal do SUS, o fornecimento de medicamentos para pacientes é atribuição, dentre os entes públi...1457941201152634Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Considerando a estrutura legal do SUS, o fornecimento de medicamentos para pacientes é atribuição, dentre os entes públicos. Aexclusiva dos Municípios. Bdaquela unidade da federação responsável pelo início do atendimento. Cexclusiva da União Federal. Dsolidária em relação a todas as unidades da Federação Eexclusiva dos Estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200458678Direito SanitárioSobre o controle de agravos à saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200740466Direito SanitárioO mapa do território adscrito pela equipe de saúde da família é uma ferramenta do planejamento em saúde que tem por objetivo auxiliar no processo de d...Questão 457941200989572Direito SanitárioNo protocolo de farmacovigilância da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, consta a notificação da Reação Adversa a Medicamentos (RAM), definida ...Questão 457941201188245Direito SanitárioO texto da Portaria Interministerial n° 571/2013 define que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) será revisado periodicamente em prazo não sup...Questão 457941201492109Direito SanitárioO Ministério da Saúde é o responsável pela gestão nacional do Sistema Único de Saúde. Cabendo a ele a formulação, normatização, fiscalização, monitora...Questão 457941201549356Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar queQuestão 457941201563018Direito SanitárioO artigo 24 da Lei n. o 9.656/98 afirma: “Sempre que detectadas nas operadoras sujeitas à disciplina desta Lei insufici- ência das garantias do equilí...Questão 457941201719884Direito SanitárioEm um hospital de uma cidade localizada no interior do Estado foram confirmados quatro casos de pacientes infectados por bactéria super-resistente a a...Questão 457941201809397Direito SanitárioEm uma vistoria à determinada empresa, o fiscal sanitário orientou o empregador a adotar medidas a fim de manter as condições e a organização de traba...Questão 457941202070589Direito SanitárioO “Índice de Moraes”, importante indicador do nível de vida do qual a saúde faz parte, é calculado tendo o denominador sempre constituído pelo total d...