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Uma comunidade quilombola residia em uma determinada área rural, desde tempos ancestrais. No local, em 2022, foi criada ...

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457941201152872
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Uma comunidade quilombola residia em uma determinada área rural, desde tempos ancestrais. No local, em 2022, foi criada unidade de conservação de proteção integral, sem consulta prévia à comunidade. Após a implementação da unidade, passou a ser vedada a residência de pessoas no local. Como alternativa, foi ofertada à comunidade a concessão de auxílio aluguel. No caso apresentado e à luz da proteção dos direitos humanos das comunidades quilombolas, a
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