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Os cônjuges podem contratar entre si sociedade,
A competência privativa para efetuar a protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite, o recebimento do pagamento, do título e d...
São requisitos específicos do cheque, previstos na Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, EXCETO:
É uma forma societária não personificada:
Sobre os títulos de crédito e com base no Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), assinale a alternativa correta.
A ausência de qualquer dos requisitos legais para a caracterização do título de crédito
Com relação às sociedades personificadas, e considerando o Código Civil, assinale a afirmação INCORRETA.
Acerca do protesto de títulos, analise as seguintes afirmativas: I. Compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesse...
De acordo com a Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação Judicial), o Comitê de Credores será constituído por deliberação de qualquer das cl...
Quanto aos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.