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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Valinhos - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação às incumbências específicas dos docentes, de acordo com o artigo 13 da LDB, qual dos enunciados a seguir foi elaborado em conformidade literal com a referida lei?