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Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente o “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos...”: No que se refere aos aspect...
Assinale a alternativa INCORRETA: Segundo o parágrafo único do artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:
Não se configura como uma modalidade de acolhimento institucional à criança e ao adolescente:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar é:
Sobre o tema do trabalho infantil, marque (V) Verdadeiro ou (F) falso e depois a alternativa correspondente: ( ) O trabalho infantil é ilegal e priva ...
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), qual é o prazo máximo para a permanência da criança ou adolescente em programa de acolhime...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades de atendimento governamentais e não-governamentais que executem programas de proteção e s...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito à convivência familiar e comunitária pode-se afirmar que: