Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201153339Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento do início da prestação de serviços de transporte interestadua...1457941201153339Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualConsidera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento do início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, de qualquer natureza. Essa ocorrência refere-se aoAIPI (imposto sobre produtos industrializados).BIPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores).CICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).DIR (imposto de renda).EISS (imposto sobre serviços).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200614650Direito TributárioA Associação dos Familiares e Amigos dos Vulneráveis de Marília, instituição de assistência social sem fins lucrativos, possui dois imóveis na área ur...Questão 457941200788881Direito TributárioEm relação ao lançamento tributário e suas modalidades, dispõe o Código Tributário Nacional:Questão 457941200892880Direito TributárioUma instituição beneficente importou uma grande quantidade de mercadorias para utilizar na edificação de sua sede social. As mercadorias foram retidas...Questão 457941201101464Direito TributárioO vínculo que une os sujeitos ativo e passivo em face de uma obrigação pecuniária quantificada por base de cálculo e alíquota éQuestão 457941201168387Direito TributárioDe conformidade com o Código Tributário Nacional, extinguem o Crédito Tributário:Questão 457941201292354Direito TributárioPretendendo tornar-se um polo tecnológico, determinado Município concedeu isenção, pelo prazo de cinco anos, do ISSQN incidente sobre os serviços de i...Questão 457941201526180Direito TributárioOcorre o lançamento por homologação quanto aos tributos cuja legislação tributária atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem pré...Questão 457941201607608Direito TributárioEm relação ao imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana (IPTU), é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que o sujeit...Questão 457941201630706Direito TributárioDetermina o Código Tributário Nacional que a autoridade competente para aplicar a legislação tributária, na ausência de disposição expressa, aplique, ...Questão 457941201833780Direito TributárioJoão da Silva teve a sua morte presumida declarada por decisão judicial transitada em julgado e devidamente registrada em registro público, como deter...