Com base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.Reuniões da CCIH, em sessões abertas, com a di...

As infrações dos dispositivos da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e de seus regulamentos, podem r...

Quanto às Resoluções n.° 50/2002, n.° 11/2006 e n.° 7/2010 da Anvisa, julgue os item.A inobservância das normas aprovadas no Regulamento n.º 50/2002 n...

À luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...

À luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.É vedada às pessoas físicas a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde.

É defeso o uso de divisórias removíveis nas áreas críticas. Entretanto, paredes pré‑fabricadas podem ser utilizadas, desde que, quando instaladas, ten...

Com base nas portarias que tratam da proteção radiológica em radiodiagnóstico e das substâncias e dos medicamentos sujeitos a controle especial, julgu...

Uma enfermeira sofreu um acidente perfurocortante com agulha que tinha sido usada para coleta de sangue de paciente e um teste rápido mostrou-se negat...

A Resolução MS/CNS n.° 466/2012 visa assegurar direitos e deveres que dizem respeito aos participantes de pesquisa científica, à comunidade acadêmica ...

Julgue o item com relação à Portaria GM/MS n.º 793/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. A Rede de Cuidados...