Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201153729De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, a avali...1457941201153729Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Plano de Cargos e Salários do Executivo - Lei Complementar nº 572/2010De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, a avaliação de desempenho para fins da promoção horizontal será realizada:Asemestralmente e regulamentada por ato do Prefeito Municipal. Bmensalmente e regulamentada por ato do Presidente da Assembleia Legislativa.Cquinzenalmente e regulamentada por ato do Presidente da Câmara de Vereadores.Dbienalmente e regulamentada por ato do Presidente da Câmara de Vereadores.Eanualmente e regulamentada por ato do Prefeito Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200505369Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo a respeito da Lei Complementar nº 140, de 28 de março de 2012. 1. Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos munici...Questão 457941200524546Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Itajaí, analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo tributário. 1. O sujeito pa...Questão 457941200717770Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Cunha Porã.Questão 457941200755273Legislação Municipal (Santa Catarina)O concurso tem por finalidade avaliar o grau de conhecimento e a qualificação profissional do candidato, com vistas ao desempenho das atribuições do c...Questão 457941200808971Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal direta e indireta, abrangendo os programas de manutenção e e...Questão 457941201183691Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Posturas do Município de Brusque (Seção VI que trata de Saneamento e Salubridade Pública), quando a água potável for obtida por me...Questão 457941201619301Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) previstos na Lei no 170/83, considera-se estabelecimento pres...Questão 457941201698014Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí, consubstanciado na Lei nº 2.960, de 1995, o retorno do servidor estável ao carg...Questão 457941201918836Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre as intimações no processo fiscal, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.Questão 457941201980906Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo, de acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC). O serviço noturno, prestado em ...