De acordo com o ECA, assinale a alternativa corret...

Q: De acordo com o ECA, assinale a alternativa correta.

A) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. | B) É função exclusiva do Munícipio a promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. | C) Cabe ao Município a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. | D) É dever dos Estados assegurar à criança e ao adolescente o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, exclusivamente para as crianças e adolescentes em idade própria para a etapa. | E) Nenhuma criança ou adolescente menor de 18 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.

Questão 457941200092640Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta sobre o Conselho Tutelar.

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200657662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941200702516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

João, assistente social, realiza o atendimento de uma família que está em suspensão do poder familiar. Sobre tal procedimento, à luz do Estatuto da Cr...

#Destituição e Suspensão do Poder Familiar#Procedimentos do ECA

Questão 457941201391388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201522727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o ECA, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de direi...

#Política de Atendimento ao Cliente#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941202061730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo a tese institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná, pode ser considerada inconstitucional a seguinte hipótese de perda do poder fa...

#Destituição e Suspensão do Poder Familiar#Medidas para Pais ou Responsáveis#Procedimentos do ECA

De acordo com o ECA, assinale a alternativa correta.

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o ECA, assinale a alternativa correta.

Questões relacionadas para praticar