Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.Nortea...

No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua competência

NÃO compete ao Corregedor Regional Eleitoral

Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal

Quanto ao preparo e julgamento dos feitos conforme o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, considere: I. Em processo crime, o r...

Considere: I. Conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando-as ao Tribunal para julgamento. II. Pr...

Nos casos omissos, serão fontes subsidiárias deste Regimento, os Regimentos de outros Tribunais, na seguinte ordem:

Considere os seguintes itens: I. Cumprir e fazer cumprir as determinações do Tribunal. II. Orientar os Juízes Eleitorais, relativamente à regularidade...

Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB. Considere os seguintes processos: I. Habeas corpus e mandado de segurança. II. Proc...

No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que

No tocante ao TRE-SP, considere:I. Não podem fazer parte do Tribunal cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colat...