Um condutor está trafegando por uma rodovia de pista dupla, e conduzindo um caminhão trucado carregado com 23 toneladas,...

Conforme descrito no artigo 168 do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de s...

De acordo com o CTB, a velocidade máxima permitida para uma via coletora, quando não sinalizada, será de

Um condutor que realiza transporte remunerado, e possui em sua Carteira Nacional de Habitação (CNH), no campo de observação (EAR), e que cometa duas i...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. O...

São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração I. com dano potencial para ...

“O órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário interessado em submeter à análise do CONTRAN a utilização de sinalização de trânsito não prev...

Ao transitar em velocidade superior em até 20% (vinte por cento) da máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, um con...

De acordo com o art. 87 do CTB, os sinais de trânsito classificam-se em

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. S...

De acordo com o artigo 85 do CTB, os locais destinados pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, à travessia de pedestres, dev...