O exercício do contraditório e da ampla defesa pel...

Q: O exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes tem como baliza a limitação temporal para tanto. Dessa forma, os participantes da relação jurídica processual devem realizar as suas manifes

A) A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça de maneira expressa ou tácita. | B) Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados incluindo o dia do começo e excluindo o dia do vencimento. | C) Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. | D) Não será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. | E) Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos com base na equidade.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: HORTOPREV - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais

O exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes tem como baliza a limitação temporal para tanto. Dessa forma, os participantes da relação jurídica processual devem realizar as suas manifestações, observando um determinado prazo. Sobre esse tema, conforme consta do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

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O exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes tem com...

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