///
O órgão executivo, no âmbito da Organização dos Estados Americanos, responsável pela promoção, observância e defesa dos Direitos Humanos é a(o)
Os participantes do oitavo Congresso das Nações Unidas sobre prevenção do delito e do tratamento do delinquente aprovaram regras mínimas das Nações Un...
O Protocolo de San Salvador previu direitos
Em relação ao conceito e à noção de direitos humanos, é correto afirmar que
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito à instrução gratuita, pelo menos nos graus
Assinale a opção que apresenta somente documentos do sistema global de direitos humanos.
Os Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos, quando introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro, terão natureza jurídica de
No que diz respeito à educação, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que o grau técnico profissional será
Considerando as características do Direito Internacional dos Direitos Humanos, atente ao seguinte dispositivo legal: “O Estado que não cumpre suas obr...
Atente para o seguinte excerto: “Artigo 1 - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência ...