Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201154629Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de proverem o seu sustento, impõe-se ao poder pú...1457941201154629Ano: 2025Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Benedito - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoSe a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de proverem o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito daAassistência social.Badministração.Csaúde.Dhabitação. Eeducação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113592Estatuto da Pessoa IdosaA Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e part...Questão 457941200157717Estatuto da Pessoa IdosaBaseado no Estatuto da Pessoa Idosa, “prioridade no recebimento da restituição do Imposto de renda” constituiQuestão 457941200216527Estatuto da Pessoa IdosaEm uma instituição de acolhimento para idosos, o orientador social precisa garantir que os direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003...Questão 457941200483815Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa INCORRETA no que compete à Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, em seu § 1º. O direito à liberdade compreende, entre outros, o...Questão 457941201237709Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, estabelece no Art. 17 que ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de op...Questão 457941201286954Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê a fiscalização das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso. De acordo com o ...Questão 457941201317633Estatuto da Pessoa IdosaA Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994, dispõe sobre o(a)Questão 457941201426602Estatuto da Pessoa IdosaSobre a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, leia a afirmativa a seguir.É assegurada a...Questão 457941201512925Estatuto da Pessoa IdosaLeia a afirmativa a seguir. É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade __________ a ____ anos....Questão 457941201798675Estatuto da Pessoa IdosaNo que compete ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.