Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201154658Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo uma das responsabilidades ...1457941201154658Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Poderes Constitucionais | Sistema Único de Saúde (SUS) | Fundamentos ConstitucionaisCompete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo uma das responsabilidades da União:Aser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios. Bcontribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas nesta portaria.Cplanejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.Dgarantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica. Edefinir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à institucionalização do monitoramento e avaliação da Atenção Básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248346Direito SanitárioO documento legal que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresp...Questão 457941200314024Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá ...Questão 457941200343331Direito SanitárioA ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias consecutivos, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes descritas no art. 3º da ...Questão 457941201235485Direito SanitárioNas prestações de serviços de saneamento básico, deverá o Estado seguir um planejamento adequado para que o mesmo se realize de forma mais eficiente. ...Questão 457941201300792Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvid...Questão 457941201316711Direito SanitárioCompreendidas como linhas que fundamentam as ações e explicitam as suas finalidades, é uma das diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde:Questão 457941201707408Direito SanitárioPrevê o Art. 13, da Lei 8080/90, que a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, algumas at...Questão 457941201966582Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 define em seu Art. 2º alguns conceitos importantes e atuais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:Questão 457941201988682Direito SanitárioPublicado em 28 de Junho de 2011, o Decreto nº 7.508 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS,...Questão 457941202022516Direito SanitárioAnalise as assertivas e responda.I - Alimentação e nutrição.II - Saneamento e meio ambiente. III - Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia. IV - R...