Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201154901Com base na Lei Federal nº 9.459/1997, a pena por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, c...1457941201154901Ano: 2024Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Lajedinho - BADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialCom base na Lei Federal nº 9.459/1997, a pena por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, será de:AReclusão de um a três anos e multa. BReclusão de um a quatro anos e multa.CReclusão de um a cinco anos e multa.DReclusão de um a sete anos e multa. EReclusão de um a seis anos e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153578Direito PenalRetardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento...Questão 457941200362902Direito PenalSolicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem ind...Questão 457941200375349Direito PenalExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configu...Questão 457941201012168Direito PenalRevelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, configura-se no crime de:Questão 457941201050801Direito PenalO crime de moeda falsa, que consiste em falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeir...Questão 457941201064910Direito PenalA prevaricação consiste em:Questão 457941201131390Direito PenalA pena por falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro é de:Questão 457941201451797Direito PenalSobre o crime de roubo, analise os itens a seguir: I. A pena aumenta-se de 2/3 até metade se há o concurso de duas ou mais pessoas. II. A pena aumenta...Questão 457941201542047Direito PenalO órgão X divulga processo licitatório para contratação de empresa para realização de obra. Talita, servidora pública do respectivo órgão, ao saber da...Questão 457941201552788Direito PenalO princípio da intranscendência da pena define que: