Duas empresas do ramo de importação/exportação rea...

Q: Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas

A) a existência de contratos com cláusulas-padrão, uniformizadas, tem o condão de caracterizar o vínculo como inerente às relações de consumo. | B) o contrato vinculado às relações de consumo é necessariamente estabelecido com cláusulas estandartizadas. | C) a discussão de cláusulas não estandartizadas remete à relação para o vínculo com o Código de Defesa do Consumidor. | D) a relação de consumo pode ser estabelecida entre duas empresas como no caso, apesar da estrutura econômica similar. | E) a equivalência das empresas, com similar poderio econômico, caracterizam a relação como civil ou empresarial, remetendo o contrato para as regras gerais.

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Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais Abusivos | Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Cláusulas Abusivas em Contratos | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Contratos de Adesão

Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica similar. Para efeito das relações de consumo, é correto afirmar:

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