Não constitui uma diretriz na Política Nacional do Idoso:

Zelar pela observância do Código de Ética Profissional, assim como fiscalizar e disciplinar o exercício da profissão de Assistente Social em sua respe...

Oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido...

Conforme a Lei Maria da Penha, o auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por período não su...

No plano das políticas públicas, mais especificamente na política de assistência social, a rede socioassistencial constitui-se de ação articulada e in...

É considerado pelo Sistema Único da Assistência Social um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações d...

As provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nasc...