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A criança ou adolescente em situação de acolhimento institucional poderá permanecer no Cadastro Único de sua família, pelo período de até:
Zelar pela observância do Código de Ética Profissional, assim como fiscalizar e disciplinar o exercício da profissão de Assistente Social em sua respe...
Oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido...
Conforme a Lei Maria da Penha, o auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por período não su...
Ao assistente social, no âmbito da sua inserção na divisão social e técnica do trabalho, cabe captar como as diversas expressões da questão social se ...
O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser av...
No plano das políticas públicas, mais especificamente na política de assistência social, a rede socioassistencial constitui-se de ação articulada e in...
A educação ter como objetivo uma profunda mudança da sociedade capitalista e a sua transformação, bem como, sua superação, em relação a outras concepç...
É considerado pelo Sistema Único da Assistência Social um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações d...
As provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nasc...