Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201155636A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabal...1457941201155636Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Emprego Rural | Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Emprego Rural | Propriedade e Posse Agrária | Processo de Desapropriação e Compensação | Contratos Rurais | Desapropriação no Direito AgrárioA respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta. AA existência de propriedade devidamente registrada inibe a FUNAI de investigar e demarcar terras indígenas. BSegundo o entendimento sumular do STJ, no âmbito das desapropriações diretas os juros compensatórios são devidos a partir da imissão na posse. CNão incide correção monetária nos títulos da dívida agrária. DPara fins de recebimento de benefício previdenciário, a carteira de filiação a sindicato rural da qual conste a condição de trabalhador rural e a prova testemunhal do tempo de serviço trabalhado não demonstram a condição profissional, nos termos do entendimento consolidado no STJ. ENão padece de vício cláusula que fixe o preço e o pagamento do arrendamento rural em sacas de soja. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200459947Direito AgrárioJulgue os itens subsequentes, acerca dos conceitos relevantes ao uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil, de acordo com o Estatuto da Terra.A em...Questão 457941200874560Direito AgrárioJulgue os próximos itens, a respeito da reforma agrária.O não cumprimento da função social da propriedade enseja sua desapropriação por interesse soci...Questão 457941201171948Direito AgrárioA respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.Historicamente, a região Nordeste, é a aquela com o maior montante aplicado...Questão 457941201242351Direito AgrárioA Lei n.º 8.629/1993, ao tratar da ordem de preferência na distribuição de lotes no processo de seleção de indivíduos e famílias candidatos a benefici...Questão 457941201337833Direito AgrárioCom base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.Questão 457941201360467Direito AgrárioAs terras públicas destinadas à irrigação não podem ser objeto de concessão de direito real de uso.Questão 457941201553347Direito AgrárioOs preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito...Questão 457941201604053Direito AgrárioConsoante o princípio de acesso e distribuição da terra ao cultivador direto e pessoal, deve-se oferecer a possibilidade de acesso à terra a quem não ...Questão 457941201746595Direito AgrárioJulgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.Considerase politica agrícola o conjunto de instrumentos de apoio e es...Questão 457941201898448Direito AgrárioEm relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.Os instrumentos de política agrícola devem orientar-se pelos planos plurianuais e consid...