A respeito de terras indígenas, desapropriação de ...

Q: A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta.

A) A existência de propriedade devidamente registrada inibe a FUNAI de investigar e demarcar terras indígenas. | B) Segundo o entendimento sumular do STJ, no âmbito das desapropriações diretas os juros compensatórios são devidos a partir da imissão na posse. | C) Não incide correção monetária nos títulos da dívida agrária. | D) Para fins de recebimento de benefício previdenciário, a carteira de filiação a sindicato rural da qual conste a condição de trabalhador rural e a prova testemunhal do tempo de serviço trabalhado não demonstram a condição profissional, nos termos do entendimento consolidado no STJ. | E) Não padece de vício cláusula que fixe o preço e o pagamento do arrendamento rural em sacas de soja.

457941201155636

A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta.

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A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins ...

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