Segundo o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da ...

Segundo a Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Muni...

Os direitos e garantias fundamentais são pilares da Constituição Federal de 1988. Considere a seguinte situação hipotética: Um servidor público munici...

Leia o trecho abaixo. "São estáveis após _____________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...

Sobre acumulação de cargos públicos, conforme disposto na Constituição Federal, qual das alternativas abaixo está INCORRETA?

Num contexto de crescente complexidade econômica e social, a capacidade de um Estado em promover a justiça fiscal e o equilíbrio socioeconômico entre ...

No que se refere à seguridade social, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta quanto à sua administração e p...

Em relação ao Poder Constituinte, no âmbito do Direito Constitucional, pode-se afirmar que: I. O Poder Constituinte Originário é condicionado e limita...

As afirmativas abaixo referem-se ao Capítulo VII (artigos 37 a 41) da Constituição Federal de 1988, analise-as e coloque V para verdadeiro e F para fa...

No âmbito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: I...

Com base em seus conhecimentos sobre a Constituição Federal, especificamente sobre o que traz o art. 31, preencha corretamente as lacunas abaixo: “A f...