Determinada Prefeitura Municipal, com o objetivo de fomentar o
desenvolvimento local sustentável, decide contratar a construção
de um novo parque municipal, com área de lazer, ciclovias,
playground e um anfiteatro ao ar livre. Devido à complexidade e
ao valor estimado da obra, superior a R$ 200.000.000,00
(duzentos milhões de reais), a Prefeitura opta pela modalidade
de licitação Concorrência, utilizando o regime de contratação
integrada para a execução da obra. Durante a fase de
planejamento da Concorrência, a equipe técnica da Prefeitura se
depara com a necessidade de definir a responsabilidade pela
obtenção das licenças ambientais necessárias à construção do
parque.
Considerando-se a situação hipotética apresentada e as
disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta
acerca da responsabilidade pela obtenção das licenças
ambientais e da fase preparatória do processo licitatório.