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O inquérito policial se caracteriza por ser:
Considerando o tema prisão e suas espécies, assinale a alternativa correta.
No tocante aos programas especiais de proteção às vítimas e às testemunhas ameaçadas, instituídos pela Lei nº 9.807/1999, pode-se afirmar:
No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá...
A empresa XYZ, ao transportar madeira irregularmente por uma estrada rondoniense em um caminhão adaptado para a prática, foi surpreendida por fiscais,...
Sobre o princípio da reserva de jurisdição, assinale a alternativa correta.
Ao chegar ao local do crime, o perito observou o corpo da vítima no chão, sem sinais de morte violenta e sem vestígios da respectiva morte, levando-o ...
A prisão em flagrante consiste em medida restritiva de liberdade de natureza cautelar e processual. Em relação às espécies de flagrante, assinale a al...
Assinale a alternativa que consagra o princípio de maior relevo no estudo das nulidades no processo penal.
De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de sanidade mental: I. Poderá ser realizado ainda na fase do inquérito, mediante determinação da aut...