Durante a análise de um processo fiscal em Iporã do
Oeste, a equipe tributária estadual identificou
irregularidades no recolhimento de impostos
relacionados a uma empresa de comércio. A fiscalização
envolveu a verificação das operações de entrada e saída
de mercadorias. A discussão concentrou-se na base de
cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), conforme disposto no Art. 13 da Lei
Complementar nº 87/1996. Acerca do assunto, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A base de cálculo do ICMS, nas operações de
circulação de mercadorias, é o valor da operação,
incluindo o frete e outras despesas acessórias, conforme
a Lei Complementar nº 87/1996.
(__) A base de cálculo do ICMS pode ser reduzida
automaticamente por isenções fiscais, sem a
necessidade de autorização expressa do Conselho
Nacional de Política Fazendária, desde que a operação
seja interna ao estado.
(__) O ICMS incide sobre o valor total da operação de
venda, incluindo os impostos federais, como o IPI,
quando o destinatário é o consumidor final, conforme a
Lei Complementar nº 87/1996.
(__) Na substituição tributária do ICMS, a base de cálculo
inclui o valor presumido da operação subsequente,
acrescido da margem de valor agregado, conforme a
legislação aplicável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: