Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, julgue o item.Denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes deverão ser encaminhadas ao Conselho Tutelar, para aplicação de medidas de proteção.

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Questão 457941200009839Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Castigo físico é toda ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física...

#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200549541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.Caberá ao Conselho Tutelar local indicar o órgão responsável pela coordenação do comitê inte...

#Estatuto da Primeira Infância

Questão 457941200881818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA., as situações de

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201062006Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Os casos de suspeita ou de confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201113085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Os conselhos tutelares devem estabelecer programas de proteção e c...

#Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica

Questão 457941201350836Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, coadunando-se com os instrumentos internacio...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201546228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Humilhar uma criança ou adolescente é considerada uma prática de tratamento cruel.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201799114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941201959916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Descumprir decisão judicial que defere medida protetiva de urgênci...

#Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica

Questão 457941202023962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

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