As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica apresentam temas que passaram a se
constituir nas seguintes ideias-força:
1. As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais
para a Educação Básica devem presidir as
demais diretrizes curriculares específicas para
as etapas e modalidades, contemplando o
conceito de Educação Básica, princípios de
organicidade, sequencialidade e articulação,
relação entre as etapas e modalidades: articulação, integração e transição.
2. O papel do Estado na garantia do direito à
educação de qualidade, considerando que
a educação, enquanto direito inalienável de
todos os cidadãos, é condição primeira para
o exercício pleno dos direitos humanos, tanto
dos direitos sociais e econômicos quanto dos
direitos civis e políticos.
3. A Educação Básica como direito e considerada,
contextualizadamente, em um projeto de
Nação, em consonância com os acontecimentos e suas determinações histórico-sociais e
políticas no mundo.
4. A democratização do acesso, permanência e
sucesso escolar com qualidade social, cientí-
fica e cultural.
5. A articulação da educação escolar com o mercado de trabalho e a meritocracia escolar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.