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A Resolução n.º 556, do CFESS de 15/09/2009, dispõe sobre os procedimentos para efeito da lacração do material técnico e material técnico-sigiloso do ...
A Constituição de 1988 ampliou, de forma inédita na história brasileira, o rol dos direitos fundamentais, incluindo, ao lado dos direitos civis e polí...
Com relação às políticas sociais e tomando a dimensão socioeducativa como possibilidade de leitura crítica da realidade social, considere as afirmaçõe...
No que diz respeito à educação, ao Serviço Social e à assistência estudantil em Lessa (2015), considere os itens abaixo. I - Ampliação de postos de tr...
Considerando a trajetória histórica do Poder Judiciário no Brasil e sua atual estrutura hierárquica, permanece como desafio do Serviço Social a conqui...
A instrumentalidade no serviço social é entendida como a capacidade de objetivar sua intencionalidade, na medida em que dá respostas profissionais às ...
A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, afirma, em seu artigo 11, que a responsabilidad...
No ano de 2013, instituiu-se a Política Nacional de Atenção Integral à População Negra no Brasil, que fixou importantes princípios a serem respeitados...
À instituição judiciária confluem interesses e demandas de ordem individual e coletiva, no trânsito processual entre os direitos sociais, as políticas...
A Reforma psiquiátrica instituída no Brasil seguiu o modelo italiano na perspectiva de criar uma rede de atenção psicossocial na comunidade, com vista...