Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erár...

Ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público interno (União, Estados, Municípios ou Distrito Federal) transfere determinada atribuição para um...

Com relação ao tema de serviço público, analise as afirmativas a seguir. I. A sua criação é feita por lei e corresponde a uma opção do Estado; este as...

Quanto aos contratos administrativos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A noção de contrato administrativo deriva da ideia...

Quanto aos atos administrativos, assinale a afirmativa incorreta.

Com base na Lei 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolos...

Com embasamento no conceito sobre os poderes administrativos da administração pública, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) P...

Quanto aos deveres e às proibições dos servidores públicos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O agente público, uma vez in...

Conforme a Lei 8.429/92, analise as afirmativas a seguir: I. Estão sujeitos às penalidades da lei os atos de improbidade praticados contra o patrimôni...

De acordo com a Lei 8.429/92, analise as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da lei, consideram-se agente público o agente político, o servidor p...

Quanto à centralização e à descentralização administrativa, assinale a afirmativa incorreta.