Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201156928Segundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a servidora terá direito a...1457941201156928Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.059/2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Paverama | Legislação Municipal de PaveramaSegundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a servidora terá direito a afastar-se do local de trabalho uma hora por dia para amamentar o próprio filho até que este complete:A10 meses.B2 anos.C6 meses.D1 ano e 6 meses. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e considerando-se o que dispõe sobre a readaptaç...Questão 457941200214285Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na qualidade de segurado, o servidor at...Questão 457941200487239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, NÃO perde o mandato o Vereador que:Questão 457941200884668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano de Mobilidade Urbana do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...Questão 457941200894041Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Até o dia 01 de março de cada ano, o Prefeito Municipal encaminhará ao T...Questão 457941201234491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Legislativo e o Executivo são poderes do Município, sendo eles:Questão 457941201310526Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 5.082/2006 — Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canoas, analisar os itens abaixo: I. São filiados...Questão 457941201346450Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, sobre a gratificação natalina, analisar a sentença abaixo: A gratificação natalina anual será devida àque...Questão 457941201451495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, marcar C para as afirmativas C...Questão 457941201470093Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que: