A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foi instituída em 2002, compatibilizando as
determinações das Leis Orgânicas da Saúde com as da Constituição Federal, que reconhecem aos povos indígenas suas
especificidades étnicas e culturais e seus direitos territoriais.
Sobre a PNASPI, assinale a alternativa INCORRETA.