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João foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 37 da Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas – por utilizar um radiocomunicador para avisar ao...
Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que contém típicos crimes praticados contra a administração da justiça:
NÃO constitui um dos Órgãos da Execução Penal:
Sobre o crime de falsidade de títulos e outros papéis públicos, pode-se afirmar: I. A falsificação de bilhete de loteria é conduta tipificada nos inci...
Sobre o instituto da prescrição, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:I. Trata-se de contravenção penal o uso, publicamente, de uniforme ou de distintivo de função pública que não exerce. I...
É correto afirmar em relação ao crime de peculato:
Sobre a classificação dos crimes, assinale a alternativa correta: