Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até qu...

Analise as afirmativas a seguir: I. As crianças não têm o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos, nos espaços comunitários ou no ambiente...

Leia as afirmativas a seguir: I. A autoridade competente não pode obrigar o adolescente a reparar o dano quando verificada a prática do ato infraciona...

Leia as afirmativas a seguir: I. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente não pode aplicar ao adolescente medidas como a adver...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao adolescente, entre outras, a garantia de direito de se...

Analise as informações a seguir: I. Considera-se criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos,...

Leia as afirmativas a seguir: I. O adolescente apreendido por força de ordem judicial não poderá ser encaminhado à autoridade judiciária em nenhum mom...

Analise as afirmativas a seguir: I. As crianças e os adolescentes, no Brasil, não têm o direito de brincar, praticar esportes, participar de atividade...

Analise as informações a seguir: I. Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimen...

Leia a situação hipotética abaixo. Maria Luiza, uma criança de 8 anos, chega frequentemente à escola com sinais de descuido, como roupas inadequadas p...

Leia as afirmativas abaixo segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. I. Considera-se criança a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e ...