Sobre o financiamento da seguridade social, é corr...

Q: Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que

A) as contribuições previdenciárias são todas disciplinadas por lei complementar, na forma prevista pela CF/88. | B) os empregadores rurais possuem, como regra geral, dinâmica impositiva análoga aos empregadores urbanos, com as mesmas alíquotas. | C) a cota patronal previdenciária, na forma da Lei nº 8.212/91, é dimensionada, necessariamente, sobre uma parcela do faturamento mensal dos empregadores. | D) as agroindústrias são dispensadas de contribuições previdenciárias, pois submetidas ao modelo de assistência social. | E) tanto empregadores rurais como empregadores urbanos são responsáveis pela retenção e recolhimento das contribuições de seus empregados.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos Federais

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