Sobre a AÇÃO RESCISÓRIA assinale a alternativa correta:

A respeito da ação popular, é correto afirmar que:

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, é CORRETO dizer que a Reclamação tem como objeto de tutela:

No que tange às regras atinentes à petição inicial, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É lícito ao autor formu...

Com relação às disposições gerais dos recursos prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

A ação civil pública poderá ter por objeto: I – condenação em dinheiro. II – cumprimento de obrigação de fazer. III – cumprimento de obrigação de não ...

A respeito dos prazos processuais, é CORRETO o que se afirma em:

A respeito das QUESTÕES PRELIMINARES é correto dizer:

Considerando o quanto previsto pelo Código de Processo Civil para o regime da Reclamação, avalie as seguintes assertivas:“I - A Reclamação é cabível c...

De acordo com a Lei Federal n.º 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos...