Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201157657Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, de que cuida a Lei no 9.601/88, as convenções e os acordos coletivos...1457941201157657Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho | Contratos Trabalhistas Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, de que cuida a Lei no 9.601/88, as convenções e os acordos coletivos de trabalho Anão poderão instituir o contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho. Bpoderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, independentemente das condições estabelecidas em seu § 2o, para admissões que representem acréscimo no número de empregados. Cpoderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, observadas as condições estabelecidas em seu § 2o, para admissões que representem acréscimo no número de empregados. Dpoderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, observadas as condições estabelecidas em seu § 2o, para admissões que representem substituição no número de empregados. Epoderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, independentemente das condições estabelecidas em seu § 2o, para admissões que representem substituição no número de empregados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261179Direito do TrabalhoEm relação ao FGTS, a legislação específica estabelece queQuestão 457941200272888Direito do TrabalhoA Convenção nº 87 da OIT trata de questões relativas à liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização. NÃO corresponde a conduta que contr...Questão 457941200491634Direito do TrabalhoJosé foi admitido em 21/01/2010 como motorista da Empresa Andaluz Ltda., tendo lá trabalhado até o dia 03/03/2013, quando foi dispensado sem justa cau...Questão 457941200727766Direito do TrabalhoEm relação aos princípios que norteiam o Direito do Trabalho, considerando-se a doutrina, a legislação e as Súmulas de Jurisprudência do Tribunal Supe...Questão 457941200919810Direito do TrabalhoO aviso prévioQuestão 457941201055343Direito do TrabalhoLucas, com 20 anos, e seu pai, Agenor, com 47 anos, são empregados na mesma empresa e cumpriram o período aquisitivo de férias. Ao longo do período aq...Questão 457941201378227Direito do TrabalhoComo direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) consiste em depósitos f...Questão 457941201549529Direito do TrabalhoPor meio de acordo escrito, a empresa X acordou com seus empregados, cuja jornada é de 8 horas diárias, que o intervalo para repouso e alimentação ser...Questão 457941201563373Direito do TrabalhoConsidere hipoteticamente que, após diversas reuniões, o sindicato de trabalhadores da indústria de móveis de Cuiabá pretende celebrar novo Acordo Col...Questão 457941201588537Direito do TrabalhoÉ possível o reconhecimento da equiparação salarial, de acordo com a CLT, quando