Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201157831De acordo com os termos da Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul, o Município será designado pelo nome de sua sed...1457941201157831Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santiago do Sul - SCDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com os termos da Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul, o Município será designado pelo nome de sua sede, que tem a categoria de "__________".-Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. APonto turístico BEstadoCDistritoDPaísECidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097561Legislação EstadualCom fundamento nos termos do Plano de Carreira do Município de Paim Filho, a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo que se eviden...Questão 457941200363303Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores público civis do Estado, EXCETO:Questão 457941200446739Legislação EstadualAnalise as seguintes assertivas:I. As obrigações de caráter geral, relativas ao ICMS, previstas na legislação, estendem-se às pessoas naturais ou jurí...Questão 457941200473240Legislação EstadualA Lei Complementar nº 14.376/2013 estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndi...Questão 457941200571122Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de enti...Questão 457941200627281Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, são formas de provimento de cargo público: I. Recondução. II. Readmissão. III. Aproveitamento. Quais estão...Questão 457941200686056Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 18.381/2014, o Presidente do Conselho de Administração PalcoParaná é o:Questão 457941200847207Legislação EstadualCompete à Câmara Municipal de Santo Augusto a elaboração de:Questão 457941201485280Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, em seu Art. 190, a Segurança Social é garantida por um conjunto de ações do Estado, dos Mu...Questão 457941201877950Legislação EstadualConforme determina o Art. 2º, qual o nome dado ao conjunto de atribuições e responsabilidades cometidos a um servidor público, com denominação própria...