A fonte de dados populacionais utilizada da fórmula prevista nesta Portaria será a mesma vigente para o cálculo do recur...

As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, não...

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I- atenção secundária e terciária, urgência e emergência; II- aten...

Sem prejuízo do controle e da fiscalização a cargo dos Poderes Públicos, todo estabelecimento destinado à produção de medicamentos deverá possuir depa...

O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente: I- estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do ...

O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina: I- preventiva. lI- terap...

O Comitê Nacional lnterinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS, criado pela Portaria n. 2.430, de 23 de dezembro de 2003, pelo Ministério ...

Fica alterado o cálculo do teto máximo de Equipes de Saúde da Família, com ou sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o Município e o Distrit...

Marque a alternativa com a expressão correta da definição seguinte: "as práticas político pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção,...

Sobre a Fiscalização, apenas não se pode afirmar:

A inspeção da produção de medicamentos terá em vista, prioritariamente, os seguintes aspectos:I- a fabricação, tendo em conta os fatores intrínsecos e...