///
Com base no artigo 10 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata das obrigações dos hospitais e demais estabelecim...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a definição legal de "adolescente" abrange a faixa etária entre:
Qual das seguintes afirmações sobre o Conselho Tutelar está INCORRETA?
O ECA relata que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadan...
Complete a frase abaixo, escolhendo em seguida a alternativa correta. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas _______________...
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Capítulo III estabelece o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Sobre esse tema, assinale a alte...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assina...
De acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - Matriz 2: Exploração Sexual, constitui-se com um dos obj...
No que se refere ao direito à liberdade previsto no ECA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – crença e culto rel...
Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os...