Conforme a LDB/1996, o dever do Estado com educaçã...

Q: Conforme a LDB/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A) atendimento ao educando, na educação infantil e no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | B) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, garantindo o exame supletivo para os adolescentes e adultos. | C) padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. | D) atendimento gratuito em creches e pré-escolas, às crianças de zero a seis anos de idade, nas redes estaduais e municipais de ensino. | E) oferta de educação escolar regular para o ensino médio, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

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Ano: 2013Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Conforme a LDB/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

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