Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201158276De acordo com o ECA, o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobr...1457941201158276Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o ECA, o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:Asofrimento físico ou ameaça grave.Bsofrimento físico ou lesão.Ctratamento degradante ou humilhação.Dsofrimento físico ou humilhação.Eameaça grave ou ridicularização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200492613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente uma série de direitos. Assinale a única a...Questão 457941200612369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que tange a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é correto afirmar:Questão 457941200894124Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao dever do Estado previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa co...Questão 457941201016169Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção conceituada no “ECA” dispõe uma proibição quanto á sua regularização. Qual alternativa, abaixo, diz respeito a esta proibição?Questão 457941201312349Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais casos os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho ...Questão 457941201380698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, assim como brincar, praticar esportes e divertir-se...Questão 457941201552563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em p...Questão 457941201595478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual é uma das atribuições específicas do Conselho Tutelar?Questão 457941201793960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao analisar o artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se a concepção voltada para a proteção integral, em que juridicamente são rec...Questão 457941201802699Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 131 e 132, é possível observar algumas especificidades acerca do Conselho Tutelar. A...