Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201158310

A repartição das receitas tributárias foi instituída pelo constituinte como forma de compensar os entes federativos que,...

1

457941201158310
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias
A repartição das receitas tributárias foi instituída pelo constituinte como forma de compensar os entes federativos que, mesmo no pleno exercício de suas competências, receberiam valores considerados insuficientes para o fomento de suas atividades precípuas.


Sobre esse assunto, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200052965Direito Tributário

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, devido no caso de escritura pública de inventário e partilha de bens, assina...

#Tributação Estadual#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Questão 457941200107728Direito Tributário

A Zona Franca de Manaus, localizada no Estado do Amazonas, sobre o qual o TRF1 exerce Jurisdição, é um relevante polo de desenvolvimento regional, sob...

#Extinção do Crédito Tributário#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Isenção Fiscal
Questão 457941200249802Direito Tributário

A tributação sobre a renda, no Brasil, deve ser pautada pelos princípios da generalidade, universalidade e progressividade, que são instrumentos para ...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941200321168Direito Tributário

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industri...

#Impostos Federais#Imposto sobre Produtos Industrializados
Questão 457941200578554Direito Tributário

Lei ordinária do Estado X, localizado na Região Sudeste do país, previu que todas as rádios em território estadual que transmitem sua programação por ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200873228Direito Tributário

Em uma execução fiscal, o juiz determinou a citação do executado pela via postal, no endereço declinado pela Fazenda Pública em sua petição inicial. F...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200878888Direito Tributário

Com relação à estrutura tributária e aos princípios da equidade fiscal, os tributos são classificados em diretos e indiretos, além de serem analisados...

#Tributos: Conceito e Espécies#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária#Impostos Federais#Tributo: Conceito Legal#Princípio da Isonomia Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Princípio da Progressividade Tributária
Questão 457941201263937Direito Tributário

A Igreja Renovação adquiriu três imóveis, um ao lado do outro no município Alfa. No imóvel do meio destinou para a realização de seus cultos, e nos im...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201349029Direito Tributário

Lucas tomou posse, com ânimo de dono, de mansão em área urbana que pertencera a seu falecido tio, localizada em zona nobre da cidade.A fiscalização, t...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Obrigação Fiscal
Questão 457941201971439Direito Tributário

O lucro da exploração autoriza que as pessoas jurídicas que explorem atividades incentivadas possam excluir alguns valores da base de cálculo do Impos...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição das Receitas TributáriasQuestões do FGV