“Compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário ...

“A Política Nacional de Promoção da Saúde tem como objetivo geral ‘promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a po...

As comissões intersetoriais de âmbito nacional, criadas com a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde e subordinadas a...

O Sistema Nacional de Notificações para Vigilância Sanitária é um sistema informatizado para receber notificações de eventos adversos e queixas técnic...

Na era Vargas (1930 – 1945), a assistência médica prestada no país através dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) era voltada:

A portaria N° 3.204 do Ministério da Saúde, de 20 de outubro de 2010, instituiu a Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública co...

O Art. 8º do Decreto Presidencial nº 7.508/2011 afirma que “o acesso universal, igualitário e ordenado as ações e serviços de saúde se inicia pelas Po...