Aquele que pratica a conduta típica de “Iludir, no todo ou em parte...

Assinale a alternativa que apresenta o tipo penal do crime de “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência” de acordo com o Código Penal.

A conduta típica de “Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” configura o crime d...

Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia ...

De acordo com o Código Penal, são crimes constantes do capítulo “Da Periclitação da vida e da saúde”, todas as alternativas abaixo, EXCETO:

Em relação aos crimes contra a honra, imputar falsamente fato definido como crime constitui:

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “atentado contra a liberdade de associação”.